La expulsión y cancelación de matrícula en chile como política de seguridad escolar

Autores

Resumo

Desde o fim da ditadura cívico-militar no Chile, foram feitas modificações nas normativas que regulam as medidas punitivas e as sanções que podem marginalizar estudantes da escola. Nesta pesquisa, busca-se revisar como as medidas de expulsão ou cancelamento de matrícula foram instaladas neste processo como políticas de segurança na escola do Chile. Para isso, foram revisadas leis, decretos e documentos políticos no âmbito da Convivência Escolar desde o ano 2000 até o presente. Pode-se observar uma transição, desde as primeiras regulamentações que buscavam deter os excessos e os abusos permitidos pela legislação e que eram herança do regime militar; em direção a regulamentações enquadradas num paradigma de escola segura, que se instala no contexto das mobilizações de estudantes secundários.

Palavras-chave:

expulsão, convivência escolar, regulamento interno, política de segurança